Os crimes de violência doméstica tiveram uma redução de 10% em Chapecó, no Oeste catarinense, em 2020. A DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso) do município divulgou o relatório de atendimentos realizados no ano passado e, no comparativo a 2019, os casos diminuíram.
Conforme o delegado José Airton Stang, a redução se deve a ampliação do atendimento virtual realizado pela Delegacia da Mulher.
José Aírton Stang, delegado responsável pelo DPCAMI – Foto: Internet“Com a diminuição do atendimento presencial, conseguimos aumentar o ritmo de trabalho no atendimento virtual. A maior produtividade contribuiu para que 1.140 inquéritos fossem agilizados”, comentou.
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Outra ferramenta importante citada pelo delegado no combate a violência contra a mulher foram os pedidos de MPU (Medidas Protetivas de Urgência). Em 2020 foram feitas 690 MPU. Ou seja, quase 700 mulheres pediram proteção à justiça. Para o delegado, “esse instrumento, que é um direito protegido por lei, é muito importante para frear a violência doméstica e manter os números de feminicídios menores”, salienta.
Crimes de estupro aumentaram
Se os índices de violência doméstica caíram em Chapecó no ano passado, os casos de estupro aumentaram em relação a 2019. Foram 63 vítimas, incluindo mulheres, crianças e adolescentes até 14 anos.
O delegado explica que, na maioria, os agressores são pessoas próximas das vítimas, como familiares e conhecidos. E, em razão do isolamento social imposto pela pandemia, essa forma de violência foi maior em 2020”, destaca.
Casos no Estado
Santa Catarina figura entre os estados com maiores índices de violência doméstica no país. Segundo o TJSC, são cerca de 50 feminicídios registrados por ano, quase um por semana.
De acordo com os dados divulgados pela DPCAMI, foram registrados 70.603 casos em 2020 em Santa Catarina.
A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física.
Estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Em situação de violência ou ameaça de violência, as denúncias podem ser feitas através do 180 ou na delegacia mais próxima.