Nova medida brasileira pode ‘revolucionar’ prevenção a desastres climáticos

Regras para prevenção de desastres foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira; agências do clima internacional já alertam para o perigo dos fenômenos

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Redação ND Florianópolis

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O combate a mudanças climáticas ganhou um novo aliado no país. Nesta quarta-feira (5) o governo federal divulgou no Diário Oficial da União as regras para uso de um sistema Interface que fará a Divulgação de Alertas Públicos.

A medida veio após alertas internacionais relacionados à mudanças climáticas e a influência do “Super El Niño”. O termo foi criado pelo Bureau de Meteorologia da Austrália. 

Mudança climática afeta também o Brasil e a prevenção do clima Governo divulgou regras para envio de alerta de prevenção de desastres – Foto: Satélite NOA/Divulgação/ND

O sistema será usado para envio de alertas à população sobre a possibilidade de desastres naturais. A portaria começa a valer no dia 11 próximo e define conteúdo e quem pode enviar as mensagens.

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De acordo com o governo federal, as mensagens de alerta serão enviadas por todos os meios de comunicação cadastrados no sistema. Os envios podem acontecer por SMS, Telegram, Google Alertas Públicos e WhatsApp.

No entanto, segundo a divulgação do governo, apenas os alertas de nível muito alto são enviados via televisão por assinatura.

Sem política

A portaria define ainda que o teor das mensagens que podem ser cadastradas no sistema na iminência de um desastre, ou quando ele ocorrer e as informações forem necessárias para ações de socorro e assistência à população afetada. Por essa razão, a mensagem deve ser acompanhada de orientações claras e de fácil entendimento, para preparar a população em risco.

São proibidas as mensagens de propaganda, que contenham ofensas, que sejam político-partidárias ou que promovam fanatismo ou discriminação.

As regras definem ainda que as orientações sobre o IDAP devem estar contidas no plano de contingência, ou demais planos operativos do município ou estado.

Jorginho defende plano

O governo de Santa Catarina divulgou em seu site oficial que Jorginho Mello (PL) defendeu a criação de um plano nacional de prevenção a desastres. A declaração teria sido feita em uma reunião realizada nesta terça no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, em Brasília.

“Fazer com que a prevenção seja mais forte do que o socorro, isso é fundamental. Ter um plano nacional para que se possa seguir, ter meios que evite a burocracia”, disse o governador de Santa Catarina.

Situação grave na América Latina

Nesta terça-feira (4) a OMM (Organização de Meteorologia Mundial) publicou um alerta por conta do El Niño. Segundo a Organização, pela primeira vez em sete anos, as condições do El Niño estão prevalecendo no Pacífico tropical, potencialmente levando a temperaturas globais mais altas e prejudicando os padrões climáticos e climáticos.

De acordo com as previsões do mais recente da Organização, há 90% de probabilidade de que as condições do El Niño continuem prevalecendo durante o segundo semestre de 2023.

Prevenção a mudanças climáticas e desastres são preocupação mundial Mudança climática deve afetar América Latina – Foto: Reprodução/OMM/ND

O secretário-geral da OMM, professor Petteri Taalas explicou que esse era um alerta para todos os governantes.

“O anúncio da OMM de que está ocorrendo um evento El Niño é um sinal para os governos de todo o mundo se prepararem para limitar os efeitos que isso pode ter sobre nossa saúde, nossos ecossistemas e nossas economias”, acrescentou. E continua:

“Avisos precoces e medidas preventivas para lidar com eventos climáticos extremos associados a esse grande fenômeno climático são de extrema importância para salvar vidas e meios de subsistência”, diz.

Temperatura vai subir

O relatório, encomendado pelo Met Office do Reino Unido em conjunto com parceiros de todo o mundo, também afirmou que havia 66% de probabilidade de que a temperatura média anual do planeta perto da superfície entre 2023 e 2027 exceda temporariamente os níveis pré-industriais em 1,5°C por pelo menos um ano.

“Isso não significa que nos próximos cinco anos iremos ultrapassar o nível de 1,5°C especificado no Acordo de Paris, porque o acordo se refere ao aquecimento de longo prazo ao longo de muitos anos. No entanto, é outro ‘alerta’, ou um alerta precoce, de que ainda não estamos indo na direção certa para limitar o aquecimento global”, afirmou o Diretor da Seção de Serviços Climáticos da OMM, Professor Chris Hewitt.

O documento diz ainda que desde fevereiro deste ano são registrados aumentos na temperatura da água. A superfície da água do mar na parte centro-leste do Pacífico equatorial, se deslocou quase meio grau Celsius abaixo da média (-0,44 em fevereiro de 2023) para cerca de meio grau grau Celsius acima da média (+0,47 em maio de 2023).

Durante a semana de 14 de junho, as anomalias da temperatura da superfície do mar quente continuaram a aumentar, atingindo um valor de +0,9ºC.

Essas mudanças são tão sérias que podem aumentar o nível do mar, as águas mais quentes ocupam mais espaço. Elas podem ainda acelerar o derretimento das geleiras da Groenlândia e da Antártida, que desemboca no mar e elevaria os níveis globais dos oceanos.

De acordo com o site oficial do governo brasileiro, mudanças no clima que alterem o regime de chuvas, no caso do El Niño que traz mais chuvas, podem provocar o aumento de eventos extremos, como inundações e longos períodos de seca. Esses eventos afetam a oferta de água, ameaçando o suprimento de recursos hídricos para todos.

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