Referência em desenvolvimento, qualidade de vida e turismo, a Ilha da Magia, como é divulgada no país e também da moça faceira, como é chamada nos versos do poeta Zininho, também ficou conhecida, nos últimos anos, como a Ilha do Silício brasileira, devido ao crescimento e fortalecimento de sua nova vocação econômica, a tecnologia e a inovação.
Dados da Acate (Associação Catarinense de tecnologia), apontam que a Grande Florianópolis reúne hoje pelo menos 3.941 empresas de tecnologia, que, com crescimento anual próximo de 15%, respondem por um faturamento de quase R$ 10 bilhões.
Com o impulso no setor, cada vez mais empreendimentos surgem e buscam investimento, ajuda para crescer e se consolidar no mercado da Capital. Desde maio deste ano, os empresários de Florianópolis têm mais um estímulo para fomentar os negócios por meio da Portaria 05 de 2022, da SMTTDE (Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico).
O documento revoga a Portaria 18, de 21 de novembro de 2017, determina novas regras e prevê melhorias para o Programa de Incentivo à Inovação. Também regulamenta a análise das propostas do Programa de Incentivo à Inovação, previsto na Lei Complementar nº 432, de 2012, além de outras providências.
A portaria aumentou o número de avaliadores, deu novos critérios e tornou mais robusto o processo de avaliação, explica Gabriel Ramon Stefanello de Oliveira, gerente de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Prefeitura de Florianópolis.
O programa, criado em 2017, possibilita que o contribuinte destine até 20% de seu ISS (Imposto sobre Serviços) ou do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para um dos projetos aprovados pelo município.
Segundo informações da Prefeitura da Capital, as propostas inscritas são avaliadas por uma equipe multidisciplinar chamada de comitê de seleção, que emite um parecer. Quem decide quais ações são aprovadas é outro grupo, o comitê gestor.
Critérios para que as propostas sejam incluídas no programa
Gabriel explica que para ser incluída no programa, a proposta deve ser seguir alguns critérios:
– ser inovador;
– O domicílio fiscal precisa ser em Florianópolis, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas;
– que o projeto tenha retorno à municipalidade;
– estar credenciado em um API (Arranjo Promotor de Inovação). Estes são a Acif (Associação Empresarial de Florianópolis), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas da Capital), Acate (Associação Catarinense de Tecnologia), e Câmara de Comércio Brasil – Portugal/SC;
– Podem ser solicitado até 180 mil reais por projeto.
“O programa visa o desenvolvimento do empreendedorismo inovador, que estimula a geração de empregos e o aumento da renda, o que traz mais visibilidade para a Capital. Outro resultado muito positivo da iniciativa é impacto social decorrente da geração de oportunidades”, avalia o gerente de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Prefeitura da Capital.
Lançamento da nova portaria em vigor em Florianópolis – Foto: PMF/Divulgação/NDRecursos de mais de R$ 700 mil
De acordo com Gabriel Ramon Stefanello de Oliveira, já passaram pelo programa 130 projetos, destes 20 foram aprovados e captaram recursos de cerca de R$ 700 mil destinados pelos contribuintes.
Os interessados, tanto em inscrever as propostas para receber os recursos quanto doar parte dos tributos para o programa e fomentar o segmento de inovação e, consequentemente, a economia do município, podem procurar qualquer um dos APIs (Acif, CDL, Acate e Câmara de Comércio Brasil – Portugal). Mais informações podem ser obtidas no e-mail: spii.cti@pmf.sc.gov.br.
Conforme determina a Lei Municipal nº 10.199, de 27 de março de 2017, a Prefeitura Municipal de Florianópolis informa que a produção deste conteúdo não teve custo, e sua veiculação custou R$2.000,00 reais neste portal