Acidente com ônibus que causou 19 mortes na BR-376 completa dois anos sem responsabilização

O grave acidente com um ônibus que causou 19 mortes na BR-376 completa dois anos nesta quarta-feira (25). Desde a tragédia, familiares das vítimas convivem com a saudade e sobreviventes com as duras lembranças enquanto o caso segue sem responsabilização.

O ônibus da empresa TC Turismo havia saído do Pará no dia 22 de janeiro com 52 passageiros, além de dois motoristas, que buscavam uma nova vida em Santa Catarina. Foi uma viagem longa, mas muito tranquila até o momento do trágico acidente.

O veículo havia feito uma parada em um posto de combustíveis naquela manhã, a última antes do destino final dos passageiros. Contudo, por volta de 8h30 daquele dia, tudo mudou no km 668 da BR-376, em Guaratuba, no Paraná, a poucos quilômetros de Santa Catarina.

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O ônibus perdeu o controle, saiu da pista, tombou sobre a lateral da via e caiu em uma ribanceira. Bombeiros militares e voluntários de toda a região, além de aeronaves e cães de busca, foram mobilizados para o local da ocorrência, um terreno acidentado e escorregadio.

Dezenove pessoas morreram após o acidente, entre elas, famílias inteiras e pessoas que sonhavam com uma nova vida. Outras 33 pessoas ficaram feridas e ainda hoje se recuperam de sequelas, sejam físicas, sejam emocionais.

Após dois anos, ninguém foi responsabilizado

Algumas famílias de vítimas e também sobreviventes receberam indenizações, já que o ônibus tinha seguro. Apesar disso, após dois anos do acidente na BR-376, ninguém foi responsabilizado.

À época, passageiros relataram que o veículo seguia em alta velocidade e o motorista informou que teria perdido os freios, o que não ficou comprovado pela perícia, segundo a Polícia Civil.

O laudo constatou que, minutos antes de perder o controle, o veículo transitava a 114 km/h no trecho em que a velocidade permitida é 60 km/h. A cerca de 250 metros do acidente, a velocidade caiu para 96 km/h e, dez segundos antes, foi reduzida para 54 km/h. Veja o vídeo:

Vídeo mostra ônibus momentos antes do acidente – Vídeo: Arteris Litoral Sul/Divulgação

“Nos depoimentos de vítimas e parentes das vítimas fatais foi relatado que o motorista vinha dirigindo em boa parte do trajeto de forma agressiva e irresponsável, deixando de observar as regras de sinalização, além de relatos de excesso de velocidade e frenagem brusca em alguns trechos”, disse o delegado Edgar Santana à época.

A investigação também apurou que havia falta de manutenção no veículo: “dos seis freios, somente um estava em bom estado de conservação. Além disso, o sistema funcionava no máximo pela metade”, informou Santana. A contratação do motorista era outro problema, já que foi feita apenas de forma oral, em desacordo com a legislação.

Por fim, outra irregularidade: a licença emitida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizava o transporte apenas para turismo e não para finalidade com a qual viajavam os passageiros. “Os investigados, visando o lucro e reduzindo custos, burlam as regulamentações e desobedecem a legislação, junto com a conduta dolosa”, destacou Santana.

Segundo a Polícia Civil, tanto o condutor quanto o proprietário do veículo foram indiciados por homicídio doloso. Já os sócios proprietários das empresas investigadas foram indiciados por organização criminosa e usurpação de função pública.

Em janeiro de 2022, mês em que o acidente completou um ano, o Ministério Público denunciou os envolvidos por 19 homicídios culposos e 10 lesões corporais. Os nomes dos denunciados, porém, não foram divulgados no caso que segue em sigilo.

Motorista do ônibus é único réu em ação penal

De acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná, Antônio Jairo Félix, que dirigia o ônibus, é o único réu na ação penal sobre o caso atualmente, já que as denúncias contra os demais envolvidos foram arquivadas.

Uma audiência de instrução e julgamento com Antônio e testemunhas foi marcada para julho deste ano. O portal ND+ buscou contato com o Fórum de Guaratuba, onde tramita o caso, para buscar mais detalhes do caso, mas não houve retorno até o fechamento desta reportagem.

Já a defesa de Antônio Jairo Félix se manifestou por meio de nota, na qual responsabiliza as condições do veículo e se solidariza com as vítimas:

“Antônio Jairo Félix, então motorista da empresa TC Pires de Cruz, e condutor do veículo Scania, ano 2008, placa JVL-0357/PA, no dia do fatídico acidente que, infelizmente, vitimou 19 (dezenove) pessoas e feriu outras 10 (dez), comunico, por intermédio da minha Defesa, que me solidarizo com as famílias e com os amigos de todoso s envolvidos nesse trágico acidente e que ainda sofrem com as suas cruéis consequências.

Conheço a dor de perder alguém próximo e entendo completamente todos aqueles que permanecem inconformados, buscando alguém para culpar. Nós, motoristas e passageiros, pretendíamos fazer uma viagem tranquila, no entanto, problemas mecânicos com o veículo mudaram repentinamente a vida de todos nós. Reitero, novamente, a minha total solidariedade a todos aqueles que foram atingidos, direta ou indiretamente, por essa tragédia devastadora.

Rezo todas as noites pelas vítimas e por seus familiares, desejando que consigam encontrar paz e conforto diante do acidente, o qual foi uma fatalidade que não pôde ser evitada dada as condições do veículo. Destaco, por fim, que sempre estive à disposição das autoridades para esclarecer os fatos e aguardo a Justiça concluir o caso”.