Um relatório inédito do governo federal detalhou o perfil de motoristas que infringiram a Lei Seca nos 15 anos de vigor da legislação. Santa Catarina é o 5º estado com mais casos registrados de embriaguez ao volante. A maioria dos condutores são homens, com mais de 30 anos, dirigindo bêbados aos sábados e domingos a noite.
PRF reforça fiscalizações da Lei Seca durante as festas de outubro em SC – Foto: Divulgação/PRF/ND
O relatório, elaborado pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) do Ministério dos Transportes revela que, nos 15 anos de aplicação da Lei 11.705/2008, a Lei Seca já flagrou mais de 56 mil casos de embriaguez ao volante em Santa Catarina.
O estado ocupa a quinta posição no ranking, atrás apenas de Minas Gerais (estado com mais registros, 187 mil), São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA Lei Seca foi criada em 2008 e reduziu a zero a tolerância de ingestão de bebidas alcóolicas por quem vai dirigir.
Florianópolis ocupa 23ª posição
Entre as 26 capitais mais o Distrito Federal, Florianópolis ocupa a 23ª posição com 2584 infrações registradas entre 20 de junho de 2008 e 19 de junho de 2023.
Guarda Municipal da Capital realiza fiscalizações constantes – Foto: Guarda Municipal de Florianópolis/Divulgação/NDO relatório levou em conta os dados de infrações que constam no RENAINF (Registro Nacional de Infrações de Trânsito), organizado e mantido pelo Senatran.
Os números, portanto, não contabilizam possíveis infrações constatadas e registradas fora do RENAINF, principalmente antes das Resoluções Nº 637/2016 e 677/2017, que ampliaram a obrigatoriedade do registro de todas as infrações de trânsito no registro.
Blumenau figura em lista negativa
Já com relação aos municípios em geral, sem levar em conta especificações de capitais, quem figura na lista é outra cidade catarinense. Blumenau ocupa a 8ª posição, com mais de 3.817 mil ocorrências registradas pela Lei Seca.
Em mais de um terço – 37,9% – dos dias desde que a Lei Seca foi implantada, foram registradas infrações.
Perfil dos motoristas
O relatório não divulgou o perfil dos motoristas embriagados por estado, mas fez o levantamento da média nacional. Segundo o estudo, são condutores do sexo masculino (mais de 80% dos casos) com mais de 30 anos (90% das infrações) e que em média tiraram a primeira habilitação há 16 anos da data da infração.
Já o período com maior incidência de infrações seria o fim de semana: sábados e domingo, entre 23h e 00h registram mais da metade dos registros. Somados, os departamentos estaduais de trânsito e do Distrito Federal (Detrans) foram responsáveis por mais de 44% das multas; já a PRF (Polícia Rodoviária Federal), isoladamente, é o órgão com maior quantidade de autuações.
Mais de 90% dos veículos autuados eram de categoria particular e cerca de 80% de eram da categoria “leves” (automóvel, caminhonete, camioneta e utilitários). O campeão das infrações é o automóvel, que responde por mais de 65% dos registros da Lei Seca.
Números da Lei Seca
Em 15 anos, foram mais de 1 milhão de multas aplicadas pela combinação de ingestão de álcool e direção. Atualmente, o valor da autuação é de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por um ano.
Infográfico mostra evolução das notificações da Lei Seca em 15 anos – Foto: Senatran/Reprodução/NDPara o secretário nacional de Trânsito, o documento vai servir de base para que o governo federal possa planejar melhorias nos métodos de fiscalização e de captação dos dados.
“Precisamos incrementar a fiscalização para que ela se torne mais responsiva. As operações estão muito concentradas na sexta, sábado e domingo, que é o período em que as pessoas mais se divertem com relação ao uso de álcool, mas precisamos ser mais específicos, não ficar só nas blitzes, naquele modelo de ostensividade que o condutor espera”, disse Adrualdo Catão.