Novo estacionamento rotativo entra em vigor em Itajaí; veja como funciona

Sediando a The Ocean Race, Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina, passa a cobrar o novo sistema de estacionamento rotativo a partir desta quarta-feira (5). A cobrança entra em funcionamento no “Setor Azul”, que contempla as áreas centrais da cidade.

Os novos parquímetros já estão instalados, bem como a sinalização das áreas e vagas para a implantação do novo sistema. O valor da tarifa foi reajustado pela prefeitura e será de R$ 2,50 a hora.

A retomada do serviço atende solicitações de comerciantes e motoristas, em função do grande número de veículos que circulam na cidade e a necessidade de rodízio de vagas, especialmente na região central.

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“Vamos retomar a cobrança do estacionamento rotativo com um sistema próprio, moderno e eficaz. Antes, a cidade pagava uma empresa para realizar o serviço, mas agora poderemos atender diretamente as demandas da população itajaiense, trazendo mais economia aos cofres públicos e ainda destinando os recursos arrecadados para melhorias no trânsito da cidade, o que não ocorria anteriormente”, explica o secretário de Segurança Pública interino, Marcelo Luiz Szynkaruk Júnior.

O decreto 12.880/2023, publicado na útlima segunda-feira (27), estabeleceu os seguintes preços: R$ 0,62 para ocupação da vaga por 15 minutos; R$ 1,25 para 30 minutos; R$ 1,87 para 45 minutos; R$ 2,50 por hora estacionada; e R$ 5,00 para duas horas na vaga.

Como vai funcionar o novo estacionamento rotativo

Nesta primeira fase, 2,3 mil vagas relativas ao “Setor Azul” foram implantadas em Itajaí. Já a segunda etapa, deve contemplar mais de 2,4 mil vagas destinadas ao “Setor Verde”, cuja cobrança deve iniciar em maio deste ano.

O serviço de regulamentação do estacionamento rotativo estará disponível, nesta primeira etapa, no aplicativo de smartphone Vago, disponível para Android e iOS, em máquinas de pagamento que serão distribuídas em estabelecimentos comerciais e em 63 parquímetros. O novo modelo também vai aceitar cartão recarregável, cartões de crédito e débito, dinheiro, moedas e Pix.

A fiscalização do estacionamento será feita pelos agentes de trânsito da Codetran e pelos guardas municipais. Os servidores terão auxílio de um sistema eletrônico de leitura de placas e de vagas georreferenciadas.

Quanto custa?

Conforme o decreto 12.880/2023, as tarifas a serem pagas pelos usuários do estacionamento rotativo para o “Setor Azul” compreenderão períodos de até duas horas de permanência na vaga, de acordo com o estabelecido na sinalização.

As tarifas iniciam no valor de R$ 0,62 para ocupação da vaga por até 15 minutos e vão até o máximo de R$ 5 para ocupação da vaga por até duas horas, no “Setor Azul”, e até quatro horas, no “Setor Verde”.

Há tolerância de 15 minutos para ocupação das vagas, com a cobrança da tarifa a partir do 15º minuto estacionado sem regularização. O horário da zona azul ficará vigente das 8h às 18h de segunda a sexta-feira, e das 9h às 13h nos sábados, ficando isento nos domingos e feriados.

O condutor que não efetuar o pagamento do estacionamento rotativo ou descumprir o tempo de ocupação de vagas está sujeito a multa e até o recolhimento do veículo.

Atualmente, não existe mais o sistema de regularização do estacionamento, ou seja, não há possibilidade de pagar uma taxa após descumprir a norma e deixar de ser penalizado, conforme determinação do Código de Trânsito Brasileiro e por conta de decisão judicial que proíbe essa regularização.