O verão de Santa Catarina traz consigo um dos fatores que mais contribuem para o descontentamento de turistas e moradores do Estado. O trânsito, já conhecido pelo engarrafamento em horários de pico, também se estende às filas de pedágio pela região. Nesta segunda-feira (3), o Procon/SC determinou a abertura de cancelas dos pedágios em duas cidades, todas ao longo da BR-101.
Fila ultrapassou os 300 metros permitidos pela determinação da ANTT – Vídeo: Procon-SC/Divulgação/ND
Os pontos instalados nos municípios de Palhoça e Tubarão receberam a determinação do Procon para que as cancelas fossem abertas e o motoristas fossem liberados a passar gratuitamente. As praças são operadas respectivamente pela Arteris Litoral Sul e CCR ViaCosteira.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA medida foi tomada após o tempo máximo de espera na fila, que é de 10 minutos, determinado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), fosse descumprido, chegando a até meia hora de espera. Com isso, foram aplicados autos de infração às concessionárias que administram as praças de pedágio e que devem responder ao Procon/SC em até 10 dias sobre o que causou as filas.
Determinações
Em resumo, a ordem imposta pela ANTT determina, em seus contratos de concessão, que o limite máximo para o tamanho das filas é de 300 metros, e o tempo de espera nas praças de pedágios é de 10 minutos em dias comuns. A condição só muda em caso de situações excepcionais, como manifestações populares e bloqueio de pista devido a acidentes.
Fila ultrapassou os 300 metros permitidos pela determinação da ANTT – Foto: Procon/SC/Divulgação/ND“O consumidor é a parte mais frágil nesta situação, é ele quem precisa ficar horas esperando na fila para passar pelo pedágio”, explica o diretor do Procon, Tiago Silva.
As normas de cobrança só foram retomadas após a reorganização da fila e do tempo de espera, para que a situação entrasse novamente em regularidade.
O que dizem as concessionárias
Em nota, a Arteris Litoral Sul se posicionou sobre a fila na altura da praça de pedágio em Palhoça. A concessionária informou que a fila se formou em função da subida no Morro dos Cavalos. Já a CCR ViaCosteira limitou-se a informar que cumpre as obrigações contratuais.
As concessionárias não informaram por quanto tempo as cancelas ficaram abertas. O Procon reiterou que permanecerá fiscalizando e poderá voltar a ocorrer aberturas de cancelas em caso de descumprimento da legislação.
Confira a nota da CCR ViaCosteira na íntegra:
“A Concessionária CCR ViaCosteira reforça que zela pela comodidade, conforto e segurança do usuário que utiliza a BR-101 Sul/SC, bem como cumpre todas as obrigações previstas no contrato de concessão celebrado com a União, sob fiscalização da ANTT”.
Confira a nota da Arteris Litoral Sul na íntegra:
“A Arteris Litoral Sul informa que não foi registrada fila maior que 300 metros no atendimento da praça de pedágio de Palhoça, no km 243, durante a vistoria do Procon realizada na tarde de hoje – por volta das 14h30. Em nenhum momento houve abertura de cancelas nesta praça.
A Arteris Litoral Sul cumpre o contrato de concessão junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), contratando equipes extras durante o verão. A praça opera hoje com 100% da capacidade, com todas as cabines abertas, e preparada para atender o parâmetro contratual de 10 minutos/300 metros.
O congestionamento que se formou na região durante esta tarde não tem nenhuma relação com tempo de atendimento nas cabines. A retenção se forma por conta da lentidão na subida do Morro dos Cavalos (km 233), devido ao aclive e restrição de velocidade do local (60 km/h). O fluxo de veículos esperado para hoje nesta região é 70% maior do que o registrado em dias normais.
A concessionária reitera que atua com transparência em todos os procedimentos. O contrato de concessão já garantiu cerca de R$ 4 bilhões em investimentos na ligação entre as capitais Curitiba e Florianópolis desde 2008, reduzindo 42% das fatalidades e 18% no total de acidentes”.