A Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) autorizou e recomendou ao município de Blumenau o aumento da tarifa do transporte coletivo da cidade. A decisão da agência, após estudos, é de que o valor da passagem seja de R$ 6,49. Atualmente, o valor cobrado dos usuários é de R$ 4,50 no cartão e R$ 4,70 no dinheiro.
Parecer da Agir recomenda tarifa de R$ 6,49 no transporte coletivo de Blumenau – Foto: Luis C. Kriewall Filho/NDDe acordo com a Agir, o novo valor da chamada tarifa técnica, oficializado em publicação no Diário Oficial deste sábado (12), é resultado da revisão tarifária extraordinária, que estava em andamento nos últimos meses por solicitação da empresa de ônibus Blumob devido à queda no número de usuários durante a pandemia.
O valor sugerido da passagem de R$ 6,49, que cabe à Prefeitura acatar ou não, representa um reajuste de 38% se for levado em conta a tarifa paga em dinheiro, que é de R$ 4,70. Se o aumento for baseado no valor pago no cartão, que é de R$ 4,50, a elevação é ainda maior, de cerca de 44%.
SeguirA Agir sugere na decisão a “elaboração de um aditivo contratual a ser homologado pela Agência Reguladora para a validação dos valores apurados na revisão”.
O relatório da Agir aponta também que “os aportes financeiros repassados pela Prefeitura de Blumenau, todos com autorização legislativa, foram considerados para a apuração da tarifa técnica final e que vieram para atender o bem da população, evitando assim, em parte, o círculo vicioso de aumento de tarifa e o afastamento dos usuários”.
Até agora o município repassou à Blumob R$ 36 milhões desde setembro de 2020. Uma parcela de R$ 2 milhões está programada para o dia 20 de fevereiro, chegando a R$ 38 milhões de recursos públicos pagos a Blumob.
Agir sugere medidas para o transporte coletivo de Blumenau
Na decisão sobre a nova tarifa técnica a agência de regulação indica algumas medidas que podem ser adotadas pela Prefeitura na concessão do transporte coletivo à Blumob. Entre elas estão as seguintes:
- Promover estudos para a retirada dos chamados cobradores, pela via legal, de modo que estes venham a ser requalificados e reaproveitados, respeitados todos direitos vigentes;
- Estudar e analisar a aplicação de tarifa diferenciada para utilização em linhas e horários fora dos denominados “picos”;
- Analisar e implementar ações para que a Prefeitura assuma as despesas com água, esgoto, resíduos sólidos urbanos e energia, recaindo essa desoneração na redução da tarifa técnica.
A coluna fez contato com o secretário de trânsito e transportes, Alexandro Fernandes. Ele informou que ainda não recebeu a decisão da Agir.
Em fevereiro de 2021 o prefeito Mário Hildebrandt determinou o aumento da passagem de ônibus abaixo da tarifa técnica indicada pela agência, que era de R$ 6,27.
A Agir deu 15 dias para manifestação dos envolvidos, a exemplo do município, que tem a decisão final sobre o reajuste da tarifa. Mesmo com os repasses milionários à Blumob, é certo que haverá aumento, resta saber de quanto.