*Das 14h às 17h, informamos incorretamente que a Arteris acatou a decisão do TCU. No entanto a empresa não havia emitido posicionamento oficial sobre a decisão. A matéria já está atualizada. Pedimos desculpas aos nossos leitores.
A Arteris ainda deve se manifesta sobre a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que barrou o reajuste nos valores de pedágio no trecho Norte da BR-101, em Santa Catarina – entre os municípios de Palhoça e Curitiba (PR).
Até às 17h30 desta sexta-feira (7), a Arteris ainda não havia tomado um posicionamento oficial.
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Tarifa passaria neste sábado (8) de R$ 2,70 para R$ 3,90 – Foto: Arquivo/ Eduardo Cristófoli/NDTV
A tarifa passaria neste sábado (8) de R$ 2,70 para R$ 3,90 (aumento de quase 44%), em razão de um aditivo contratual para viabilizar a conclusão das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis.
Conforme a Arteris, o reajuste consideraria a correção frente à inflação (4,19%), e contemplaria o reequilíbrio econômico-financeiro referente ao trecho sul do Contorno Viário de Florianópolis, após alterações de traçado e construção de túneis não previstos no projeto original.
Ela havia sido autorizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), através de uma deliberação publica nesta quarta-feira (5) no DOU (Diário Oficial da União).
TCU bloqueou aumento de pedágio
No mesmo dia, o ministro Raimundo Carreiro publicou cautelar bloqueando aumento de pedágio previsto assim como o novo aditivo contratual.
Na decisão, Carreiro levou em conta o atraso de oito anos para a conclusão do Contorno Viário, prevista para 2012, assim como indícios de irregularidades em valores “acima do mercado”. O Tribunal apontou sobrepreço de R$ 203 milhões.