É verdade que a tarifa de ônibus pode chegar a R$6,27 em Blumenau? Entenda na reportagem

A divulgação de um parecer técnico da Agir (Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí) recomendando o reajuste da tarifa do transporte coletivo de Blumenau agitou a cidade nesta quinta-feira (11).

O estudo da agência indica uma necessidade de aumento de 46% para equilibrar a tarifa. Com o isso o valor passaria dos atuais R$4,30 para R$6,27. Mas, de fato, a passagem pode chegar a esse valor?

O parecer elaborado pela Agir refere-se à primeira Revisão Tarifária Periódica (RTP) do transporte público de Blumenau, que está prevista para ocorrer a cada três anos, segundo o contrato celebrado entre o município e a Blumob, empresa concessionária do transporte coletivo na cidade.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

O objetivo da revisão é manter o equilíbrio financeiro da
concessão para que ao longo dos 20 anos de contrato a empresa não sofra prejuízos e para que o usuário pague aquilo que efetivamente usa.

Apesar da recomendação da Agir, este não será, necessariamente, o valor da tarifa. A prefeitura de Blumenau e a Blumob tem até dez dias para analisar o parecer e acatar, ou não, a recomendação.

Parecer

De acordo com o documento elaborado pela Agir, o valor de R$6,27 foi alcançado levando em consideração os efeitos causados pela pandemia do coronavírus, quando o serviço ficou paralisado por quatro meses.

A agência também pontua o aumento no preço do combustível e a queda na demanda de usuários como motivos para o reajuste.

Além de recomendar a elevação da tarifa, a Agir também elenca outras ações para manter o equilíbrio econômico da concessão. Entre elas, a revisão da necessidade de cobradores e a revisão do percentual de gratuidade, como o oferecido a alunos matriculados em escolas particulares, por exemplo.

A Agir também recomenda a realização de uma “consulta ou audiência pública”, em função das particularidades e atipicidades trazidas pela pandemia do coronavírus.

Contraponto

Por meio de nota a prefeitura de Blumenau informou que foi notificada do parecer e está dentro do prazo para realizar a análise e manifestação quanto à concordância, ou não, com a tarifa sugerida e todos os demais elementos, incluindo as recomendações feitas pela agência no sentido do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O município também já se manifestou contrário ao valor sugerido pela Agir. “Independente de não ter concluído sua análise, a prefeitura de Blumenau tranquiliza a população no sentido de que não concorda com o valor sugerido no estudo da Agir. O município entende que o preço é impraticável e não condiz com a realidade econômica atual, principalmente diante da pandemia da Covid-19, que trouxe como consequências desemprego e perda de renda por parte da população. A prefeitura pretende, na sua manifestação, sugerir um valor praticável diante do cenário atual”, diz o comunicado.

A Blumob também se manifestou por meio de nota. A empresa disse que recebeu o material e as áreas técnicas responsáveis ainda estão avaliando seu conteúdo, recomendações e impactos.

A equipe do ND+ também entrou em contato com o diretor-geral da Agir, Heinrich Luiz Pasold, por meio de ligação telefônica, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.