Empresa e prefeitura de Indaial trocam acusações sobre suspensão do transporte coletivo

Prefeitura diz que foi informada da suspensão do serviço na sexta-feira (1°). Já empresa Expresso Presidente afirma que tentou inúmeras reuniões para resolver problema

Raquel Bauer Blumenau

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A população de Indaial, no Vale do Itajaí, continua sem transporte coletivo. A informação foi repassada pela assessoria de comunicação do município. Um contrato emergencial está sendo providenciado.

Indaial amanheceu sem transporte público nesta segunda-feira (4). – Foto: Divulgação/ Felipe Adriano/ NDIndaial amanheceu sem transporte público nesta segunda-feira (4). – Foto: Divulgação/ Felipe Adriano/ ND

Nesta segunda-feira (4), os indaialenses iniciaram o dia com a surpresa de que o serviço de transporte público estava suspenso temporariamente na cidade. O motivo foi a extinção do contrato com a empresa prestadora do serviço, a Expresso Presidente. A empresa era responsável pela operação de seis linhas urbanas.

A suspensão, ainda que temporária, afeta cerca de 1.500 pessoas que diariamente dependem do serviço público. Destes, cerca de 1,1 mil são usuários do transporte escolar.

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A prefeitura de Indaial divulgou nota comunicando a suspensão do serviço e afirmando desinteresse da empresa em dar continuidade ao serviço. Além disso, afirmou que a situação foi informada na sexta-feira (1°), às 16h.

A nota ainda ressaltou que “mesmo com reduzido tempo hábil, as equipe responsáveis trabalharam incessantemente no sábado e domingo, (dias 2 e 3/07) para a busca de alternativas e soluções, as quais, em tempo recorde, chegarão ao conhecimento de todos os usuários”.

Ao Balanço Geral, o prefeito de Indaial, André Moser, afirmou que existem inúmeras reclamações contra a empresa que prestava o serviço. “É ônibus superlotado em tempo de pandemia, linhas que não são obedecidos, horários que são estabelecidos e não são cumpridos, são trabalhadores chegando atrasados em seus locais de trabalho, alunos que chegam atrasados. Nós estamos tentando desde então um entendimento com a empresa para que ela cumpra o contrato e preste um serviço de qualidade para a nossa população, o que não está sendo possível”.

Já a Expresso Presidente divulgou uma nota informando que após processo administrativo de 27 de maio, a prefeitura de Indaial não tentou celebrar o pacto jurídico necessário para a manutenção dos serviços prestados e que, após inúmeras tentativas de reuniões para ajustes das tratativas legais e financeiras devidas dos serviços anteriores, não restou outra alternativa para a empresa se não suspender as atividades.

Leia a nota na íntegra:

“A Expresso Presidente Getúlio, empresa especializada em transporte de passageiros, vem por meio desta nota esclarecer e apontar os seguintes fatos quanto a suspensão dos serviços de transporte coletivo do Município de Indaial:

– A empresa operou o sistema de transporte coletivo do Município de Indaial, através do Contrato nº 209/2021 vinculado aos termos da proposta no Processo Administrativo nº212/2021 e Termo de Dispensa nº 012/2021-10430, com início em 30/11/2021 e término em28/05/2022.

– Inadimplência dos pagamentos ao longo de todo o contrato e ainda um saldo devedor já devidamente medido e aferido pela fiscal do contrato, dos serviços prestados a partir de 28/04/2022, no valor de R$ 411.205,26 (quatrocentos e onze mil, duzentos e cinco reais e vinte e seis centavos), sem considerar multas e juros contratuais.

– A empresa operou sob as determinações da prefeitura de Indaial desde o dia 29/05/2022 até a data de 01/07/2022, de acordo com manifestação de cotação enviada no sexta-feira, 27 de maio de 2022 as 17:08, com pronta resposta por parte da Expresso Presidente;

– Após o processo Administrativo de 27/05/2022, a prefeitura através da secretaria de Planejamento nada fez para celebrar o pacto jurídico necessário para a manutenção dos serviços já prestados, com zelo, pontualidade e atendimento integral a requisitos contratuais por parte da empresa Expresso Presidente..

– Após inúmeras tentativas de reuniões para ajustes das tratativas legais e financeiras devidas dos serviços anteriores, não restou outra alternativa para a empresa se não suspender as atividades.

Vale ressaltar que o problema jurídico se iniciou em 30/05/2022, mas em respeito à boa relação, ainda a empresa promoveu diversas manifestações presenciais na prefeitura, em algumas reuniões técnicas, mas lamentavelmente após mais de 4 reuniões convocadas e desmarcadas pela própria prefeitura, a empresa ainda promoveu 2 notificações uma sendo em 29/05/2022  no dia 01/07/2022. A prefeitura não pode negar ciências desses fatos.

É necessário destacar que os serviços prestados no período de 29/06/2022 até 01/07/2022 representaram após 35 dias de serviços o montante de R$ 520.078,62 (quinhentos e vinte mil, setenta e oito reais, sessenta e dois centavos) devido a empresa”

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