A população de Indaial, no Vale do Itajaí, continua sem transporte coletivo. A informação foi repassada pela assessoria de comunicação do município. Um contrato emergencial está sendo providenciado.
Indaial amanheceu sem transporte público nesta segunda-feira (4). – Foto: Divulgação/ Felipe Adriano/ NDNesta segunda-feira (4), os indaialenses iniciaram o dia com a surpresa de que o serviço de transporte público estava suspenso temporariamente na cidade. O motivo foi a extinção do contrato com a empresa prestadora do serviço, a Expresso Presidente. A empresa era responsável pela operação de seis linhas urbanas.
A suspensão, ainda que temporária, afeta cerca de 1.500 pessoas que diariamente dependem do serviço público. Destes, cerca de 1,1 mil são usuários do transporte escolar.
SeguirA prefeitura de Indaial divulgou nota comunicando a suspensão do serviço e afirmando desinteresse da empresa em dar continuidade ao serviço. Além disso, afirmou que a situação foi informada na sexta-feira (1°), às 16h.
A nota ainda ressaltou que “mesmo com reduzido tempo hábil, as equipe responsáveis trabalharam incessantemente no sábado e domingo, (dias 2 e 3/07) para a busca de alternativas e soluções, as quais, em tempo recorde, chegarão ao conhecimento de todos os usuários”.
Ao Balanço Geral, o prefeito de Indaial, André Moser, afirmou que existem inúmeras reclamações contra a empresa que prestava o serviço. “É ônibus superlotado em tempo de pandemia, linhas que não são obedecidos, horários que são estabelecidos e não são cumpridos, são trabalhadores chegando atrasados em seus locais de trabalho, alunos que chegam atrasados. Nós estamos tentando desde então um entendimento com a empresa para que ela cumpra o contrato e preste um serviço de qualidade para a nossa população, o que não está sendo possível”.
Já a Expresso Presidente divulgou uma nota informando que após processo administrativo de 27 de maio, a prefeitura de Indaial não tentou celebrar o pacto jurídico necessário para a manutenção dos serviços prestados e que, após inúmeras tentativas de reuniões para ajustes das tratativas legais e financeiras devidas dos serviços anteriores, não restou outra alternativa para a empresa se não suspender as atividades.
Leia a nota na íntegra:
“A Expresso Presidente Getúlio, empresa especializada em transporte de passageiros, vem por meio desta nota esclarecer e apontar os seguintes fatos quanto a suspensão dos serviços de transporte coletivo do Município de Indaial:
– A empresa operou o sistema de transporte coletivo do Município de Indaial, através do Contrato nº 209/2021 vinculado aos termos da proposta no Processo Administrativo nº212/2021 e Termo de Dispensa nº 012/2021-10430, com início em 30/11/2021 e término em28/05/2022.
– Inadimplência dos pagamentos ao longo de todo o contrato e ainda um saldo devedor já devidamente medido e aferido pela fiscal do contrato, dos serviços prestados a partir de 28/04/2022, no valor de R$ 411.205,26 (quatrocentos e onze mil, duzentos e cinco reais e vinte e seis centavos), sem considerar multas e juros contratuais.
– A empresa operou sob as determinações da prefeitura de Indaial desde o dia 29/05/2022 até a data de 01/07/2022, de acordo com manifestação de cotação enviada no sexta-feira, 27 de maio de 2022 as 17:08, com pronta resposta por parte da Expresso Presidente;
– Após o processo Administrativo de 27/05/2022, a prefeitura através da secretaria de Planejamento nada fez para celebrar o pacto jurídico necessário para a manutenção dos serviços já prestados, com zelo, pontualidade e atendimento integral a requisitos contratuais por parte da empresa Expresso Presidente..
– Após inúmeras tentativas de reuniões para ajustes das tratativas legais e financeiras devidas dos serviços anteriores, não restou outra alternativa para a empresa se não suspender as atividades.
Vale ressaltar que o problema jurídico se iniciou em 30/05/2022, mas em respeito à boa relação, ainda a empresa promoveu diversas manifestações presenciais na prefeitura, em algumas reuniões técnicas, mas lamentavelmente após mais de 4 reuniões convocadas e desmarcadas pela própria prefeitura, a empresa ainda promoveu 2 notificações uma sendo em 29/05/2022 no dia 01/07/2022. A prefeitura não pode negar ciências desses fatos.
É necessário destacar que os serviços prestados no período de 29/06/2022 até 01/07/2022 representaram após 35 dias de serviços o montante de R$ 520.078,62 (quinhentos e vinte mil, setenta e oito reais, sessenta e dois centavos) devido a empresa”