Com o objetivo de custear o transporte público gratuito oferecido a idosos de mais de 65 anos, Florianópolis vai receber mais de R$ 10 milhões do Governo Federal neste ano. A cidade ainda aguarda a federação regulamentar os procedimentos para receber o repasse.
A ação foi decidida após a promulgação da Emenda Constitucional nº 123, que institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público.
Objetivo do repasse financeiro é custear transporte público para idosos de mais de 65 anos – Foto: Prefeitura de Balneário Camboriú/Divulgação/NDTodos os municípios que fazem parte da região metropolitana terão acesso ao recurso, mas, para isso, terão que comprovar que possuem sistemas de transporte coletivo municipal em operação ou que são responsáveis pelo transporte intermunicipal de caráter urbano.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAgora, a Prefeitura de Florianópolis afirma que irá acompanhar o andamento dos repasses, além do Projeto de Lei que prevê a instituição de um programa de assistência à mobilidade para idosos em áreas urbanas, que irá fornecer R$ 5 bilhões por ano com esse fim.
A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) foi responsável por liderar a articulação por alternativas para a manutenção dos serviços de transporte coletivo prestado à população – Foto: Frente Nacional dos Prefeitos/Divulgação/ND“Em Florianópolis já subsidiamos parte da operação do transporte público, que foi duramente afetado pela pandemia. Além disso, temos políticas públicas de tarifas reduzidas e até gratuidade em datas determinadas, para permitir e estimular o uso por mais pessoas. O financiamento virá em muito boa hora”, afirmou o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (Republicanos).