Joinville deve ter consulta pública para licitação do transporte coletivo; veja datas

Joinville deverá abrir uma consulta pública, ainda no mês de agosto, para que a população possa opinar e contribuir com a licitação do transporte coletivo da cidade do Norte catarinense. A informação foi divulgada em um documento enviado ao TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina), que dispõe sobre o cronograma do processo licitatório.

Conforme informado pela prefeitura ao TCE, a previsão de abertura da consulta pública é 22 de agosto. A pesquisa ficará disponível no site do governo municipal e terá duração de 30 dias. O objetivo da ação é colher contribuições da sociedade para aprimorar o processo de concessão e gestão do serviço.

Nesta etapa, serão disponibilizados, também no site da prefeitura, documentos como as minutas do Edital e do Contrato com seus anexos, bem como os estudos técnicos que embasaram a elaboração da proposta.

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Além da consulta no site, o governo municipal também tem a intenção de realizar uma audiência pública, programada, inicialmente, para 15 de setembro, para ampliar a participação popular na etapa de finalização do Edital.

Segundo a prefeitura, os documentos necessários para a concorrência do Simob (Sistema de Mobilidade de Joinville)) estão sendo elaborados por técnicos da Secretaria de Infraestrutura Urbana, que trabalham com o apoio da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e de servidores de outras secretarias.

O Simob vai contemplar toda logística de transporte de passageiros por meio do sistema público na área urbana, incluindo a operacionalização das atividades e utilização dos terminais de integração.

Se publicada, esta será a primeira vez que o município terá realizado licitação para contratar empresa para oferecer o serviço do transporte coletivo. Atualmente, a cidade tem apenas contratos de concessão, que não passaram por processo licitatório. O processo em andamento deve contemplar uma modelagem adequada à realidade do município, contemplando as melhores práticas de gestão para o segmento.