A prefeitura de Joinville, no Norte de Santa Catarina, não deve conceder transporte público gratuito no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições. A medida era uma possibilidade depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a gratuidade nesta semana.
Joinville não pretende conceder transporte gratuito no dia do segundo turno – Foto: Carlos Jr/NDSegundo a decisão, os prefeitos que adotarem o transporte gratuito durante as eleições não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou por crime eleitoral.
A definição ocorreu após uma ação protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade, que defendeu que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm como pagar a passagem até o local de votação e, assim, deixam de votar.
SeguirEm Joinville, a passagem antecipada custa R$ 4,75 e a tarifa embarcada R$ 5. De acordo com a prefeitura, por ora, a gratuidade não deve ser concedida no segundo turno.