A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou na manhã desta quinta-feira (10) o projeto de lei que autoriza a prefeitura a transferir recursos do orçamento para o pagamento do subsídio de R$ 5 milhões à empresa Blumob, concessionária do transporte coletivo na cidade.
O valor será usado para reduzir os prejuízos causados pela suspensão do serviço em virtude da pandemia do novo coronavírus. Os recursos para o pagamento serão retirados dos orçamentos da Secretaria de Obras, do Gabinete do Prefeito e da Procuradoria Geral.
Agência reguladora autoriza redução no número de ônibus em Blumenau – Foto: Reprodução/NDTVO pedido de reequilíbrio-financeiro foi feito pela Blumob e autorizado pela Agência de Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir). A prefeitura anunciou o repasse do valor no início de setembro, informando que o recurso será pago em duas parcelas de R$ 2,5 milhões.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNa justificativa do projeto, a prefeitura ressalta que a medida atende um pedido da concessionária e a determinação do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública. Além disso, aponta que a medida visa evitar o aumento exacerbado da tarifa na próxima revisão.
Além da aprovação do projeto de lei para que a prefeitura possa redistribuir recursos do orçamento municipal para fazer o repasse, antes de concluir o pagamento ainda é necessária a execução de um aditivo ao contrato do serviço.
Origem dos recursos
Para pagar o subsídio à Blumob, a prefeitura de Blumenau realocou verbas de três departamentos: Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Obras.
Do Gabinete, R$ 2 milhões da Diretoria de Expediente serão repassados para o orçamento da Secretaria de Trânsito e Transportes, que fará o pagamento.
Da procuradoria, R$ 500 mil serão realocados da Diretoria de Contencioso Judicial, de recursos utilizados para execução de sentenças judiciais e precatórios.
Os outros R$ 2,5 milhões serão redistribuídos a partir de recursos da Secretaria de Obras, do orçamento da Diretoria de Projetos de Infraestrutura Urbana. Alguns projetos e obras que estão em andamento terão impactos. Saiba quais são:
- Execução de obras para prevenção e minimização de desastres/Alertablu:
R$ 10 mil; - Prolongamento da Rua Humberto de Campos: R$ 40 mil
- Execução de Obras de Infraestrutura e Urbanização da Margem Esquerda do Rio Itajaí-Açu: R$ 1,3 milhão
- Elaboração de Projetos, Supervisão, Fiscalização e Assessoria Técnica de Obras: R$ 500 mil;
- Central de Controle de Tráfego: R$ 13 mil;
- Central de Controle de Operações: R$ 10 mil;
- Implementação de Abrigos de Paradas de Ônibus: R$ 50 mil;
- Implementação de Ciclovias e Calçadas: R$ 100 mil;
- Implementação de Corredor do Transporte Público (Fonte-Garcia):
R$ 194 mil; - Implementação de Parques e Áreas de Lazer: R$ 283 mil.