Entenda por que passagem de ônibus pode ficar mais cara em Joinville após licitação

A passagem de ônibus em Joinville poderá ficar mais cara, com valor de cerca de R$ 8, após a licitação no serviço do transporte coletivo. A informação foi confirmada pela prefeitura da cidade do Norte de Santa Catarina durante uma série de anúncios sobre o processo licitatório, realizados nesta terça-feira (22).

O aumento deve ocorrer por conta da dívida de R$ 232 milhões, assumida pelo governo municipal em 2012, que deve ser paga para as atuais empresas concessionárias do serviço.

A dívida foi assumida durante o último ano de governo do prefeito Carlito Merss (PT), em 2012, na época com o valor de R$ 125,4 milhões, e ocorreu após as empresas ajuizarem ações em busca de reequilíbrio financeiro dos contratos, sob alegação de déficits.

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Conforme o atual prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), a prefeitura recorreu judicialmente para evitar o pagamento da dívida, mas não obteve sucesso nas tentativas. “Como prefeitura nós recorremos a todas as formas de cobrar uma mudança nesse processo judicial, mas não obtivemos êxito. Vamos ter que cumprir”, esclareceu.

Agora, o valor da dívida será repassado como outorga no contrato de concessão do serviço para a empresa que for selecionada no processo licitatório. Posteriormente, esta empresa será paga à prestação pela prefeitura, que irá fazer um repasse mensal de valores, durante os 15 anos de concessão do serviço, conforme definido no edital da licitação.

“Com a outorga e o novo sistema, nós estamos falando de uma tarifa que pode passar dos R$ 8. Então cabe a prefeitura saber o quanto ela vai conseguir manter uma tarifa social e reequilibrar o contrato com outras receitas para não onerar o usuário do sistema de transporte”, explica Adriano.

Atualmente, segundo o prefeito, uma tarifa “social” é aplicada no transporte coletivo de Joinville, no valor de R$ 5,25, enquanto a tarifa técnica está em R$ 6, valor que não é repassado ao usuário.

Aumento no valor da passagem de ônibus também tem outros motivos

Além da questão da dívida, as melhorias previstas no serviço também serão incorporadas nos valores da tarifa. Uma das exigências à empresa que vai ser escolhida é o aumento da frota, que deverá ser de 295 veículos, por exemplo.

Além disso, todos os veículos terão ar condicionado, wi-fi e câmeras de monitoramento nas portas. A prefeitura também irá construir um novo terminal até 2025, que irá facilitar deslocamentos entre as zonas leste e Norte, além da região de Pirabeiraba.

Conforme o prefeito Adriano, todas essas melhorias estão previstas no contrato de licitação. “Com isso vamos ter a segurança jurídica para cobrar melhores serviços do sistema de transporte […] Estamos sendo exigentes para ter uma melhora no transporte público de Joinville”, afirmou.

Consulta pública

Nesta terça-feira (22), uma consulta pública foi aberta para ouvir a população sobre as mudanças e o novo contrato de transporte coletivo. A população poderá participar da consulta até o dia 21 de setembro, por meio de um formulário online, disponível no site da prefeitura.

Os usuários do sistema também poderão conferir a prévia do edital de licitação e os sete anexos que irão compor a concorrência, incluindo a minuta do contrato de concessão.