Promobis pode cair se Câmara de Itajaí não aprovar projeto de mobilidade

A Câmara de Vereadores de Itajaí adiou na última quarta-feira (24) a aprovação do Promobis, projeto da AMFRI (Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí) de interligação entre as cidades do Litoral Norte Catarinense por ônibus elétricos, preocupando o grupo de trabalho. Caso os prazos de homologação expirem, ele pode voltar à “estaca zero” e cair.

O receio é porque o programa precisa cumprir diretriz da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), que aprovou a operação de crédito em dezembro de 2021. A entidade determina dois anos para que a estruturação, de quatro etapas, seja concluída. Resta somente a última, que é a negociação com órgãos do Governo Federal.

Nesta fase, sentam-se o governo, órgão financiador (Banco Mundial) e órgão mutuário, que é o consórcio da AMFRI. Para que essas discussões ocorram, é necessário a autorização de Balneário Camboriú, Itajaí e Navegantes, os mais envolvidos no PROMOBIS. No entanto, Itajaí ainda não deu essa aprovação.

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A expectativa era de que a cidade assentisse em segunda discussão na câmara, mas o vereador Odivan Linhares “Mamão” (PSB) pediu vista por duas sessões. Balneário Camboriú autorizou em setembro e Navegantes, em agosto. Caso a data limite seja estourada, o programa cai por terra.

“O promotor é o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região da AMFRI. É como se fosse uma autarquia de cada um dos municípios que o compõem”, explicou João Luiz Demantova, Coordenador da Unidade de Controle Transitória do PROMOBIS, ao ND+.

“Essa é a primeira operação de crédito de forma consorciada aprovada no País pela Cofiex, é um piloto em nível de Brasil. Normalmente, essas operações envolvem apenas um ente da federação, então, é aprovada só na Câmara de Vereadores. Por ser uma operação consorciada, precisa de três”, continuou, falando sobre a autorização conjunta das cidades.

Encaminhamento do Promobis depende de negociações com o Governo Federal

Assim que o Promobis for aprovado, seguirá para a fase de negociações em Brasília com a STN (Tesouro Nacional), PGFN (Procuradoria-geral da Fazenda), Cofiex, órgão financiador e mutuário, para discutir os empréstimos e, após isso, haverá série de procedimentos até chegar ao Senado Federal. Segundo João Luiz, o programa não deve ter problemas nessa etapa.

“Já fizemos alguns estudos”, disse o coordenador do projeto. “A STN estuda a capacidade de endividamento dos municípios, e eles passam em todos os índices estabelecidos. Também discutimos previamente as minutas das leis autorizativas com a PGFN, então, estão de acordo com as normas estipuladas”.

“O Senado é uma etapa necessária, mas não vejo dificuldades de ter essa aprovação”, complementou. Caso os senadores autorizem o Promobis, a execução deve começar em junho ou julho de 2024, até estar pronto para uso no primeiro semestre de 2025.

Entenda como funcionará o Promobis

O programa é composto por três componentes: sistema de transporte coletivo elétrico regional, um túnel imerso entre Itajaí e Navegantes e obras de mobilidade ativa e micro mobilidade elétrica em Balneário Camboriú. O investimento total é de US$ 120 milhões (cerca de R$ 600 milhões em conversão direta).

O Promobis será operado em três subsistemas, o sul, que ligará Bombinhas, Porto Belo, Itapema e Camboriú; o central, por Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí e Navegantes; e o norte, por Navegantes, Penha e Balneário Piçarras. Haverá ainda mais duas linhas pontuais, de Navegantes a Luiz Alves e de Itajaí a Ilhota.

Com esse transporte, deverá ser possível ir do Aeroporto de Navegantes a Balneário Camboriú em cerca de 25 minutos ou até o Beto Carrero World, em Penha, em 10 minutos, com apenas uma passagem. De Bombinhas a Balneário Piçarras, por exemplo, levará aproximados 50 minutos.