Depois do anúncio de novo reajuste do preço do óleo diesel de 8,9% pela Petrobras, na manhã desta terça-feira (28), deve haver atualização do piso mínimo do frete rodoviário.
Isso porque segundo a legislação, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) precisa reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10% – quando é acionado o mecanismo de gatilho.
Paralisação de caminhoneiros está prevista em SC – Foto: Gervásio Batista/Agência Brasil/Arquivo/NDA última atualização do piso pelo gatilho foi realizada em 3 de março pela ANTT, mas desde então o preço do óleo diesel acumula alta de 17,1% segundo cálculos feitos pelo Grupo Estado.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO cálculo inclui os ajustes do preço do óleo diesel feitos desde 1º de março pela Petrobras, que não foi incluído na atualização posterior da agência reguladora, até esta terça (28). Nesse período, já aconteceram oito ajustes consecutivos, sendo cinco de alta e três de queda, totalizando uma variação de 17,1% de alta no valor do combustível.
A ANTT não respondeu ao pedido de comentário da reportagem até o momento desta publicação. O reajuste mais recente da tabela do frete foi feito em 14 de julho pelo método de atualização semestral, mas ela não anula o acionamento do gatilho de 10%.
Possibilidade de paralisação
Para o presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, o reajuste no piso mínimo deve ser feito imediatamente.
“ANTT precisa fazer reajuste na tabela. A atualização a cada seis meses não interfere na revisão pelo gatilho. Deu 10% de variação, mesmo que tenha feito reajuste da planilha semestral, é obrigatório fazer pelo gatilho. Já superamos os 10%”, afirma Landim, também conhecido como Chorão, ao Grupo Estado.
A Abrava e outras entidades que representam os caminhoneiros autônomos pedem que a ANTT contrate entidade técnica para fazer o estudo de atualização do piso mínimo. O contrato com a entidade que fazia esse estudo expirou no começo do ano.
“Cobramos que se contrate entidade técnica para o cálculo ser feito com metodologia correta”, diz Chorão.
Segundo ele, uma possível paralisação dos transportadores rodoviários, motivada pelos elevados preços do diesel, não é descartada.
“Estamos avisando que estamos no limite. O combustível está subindo sucessivamente. Precisamos tomar uma atitude mais enérgica, mas isso não deve ser feito somente pelos caminhoneiros. É preciso incluir todo setor de transporte como taxistas e motoristas de aplicativos, que também são afetados pelo preço do combustível”, avalia o presidente da Abrava.
A categoria está se organizando junto com motoristas de aplicativos e demais trabalhadores do setor de transporte para defender os pleitos em comum.
Um dos pedidos é a mudança de política de preços da Petrobras para combustíveis de exportação para importação (PPE para PPI). “Enviamos ofícios para os ministérios e devemos participar de audiência pública na Câmara dos Deputados para falar sobre a questão do combustível”, afirmou Chorão.
A entidade também se reuniu na segunda-feira (27) por videoconferência com o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli para tratar da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) do piso mínimo do frete, que está sendo julgada pela Suprema Corte.
O presidente da Abrava disse ainda que a categoria está “desacreditada” com as promessas do governo. “A narrativa de trocar Roberto Castello Branco pelo Joaquim Silva e Luna era uma narrativa de que ele (governo) ia fazer alguma coisa e isso não aconteceu”, avalia Chorão.
Castello Branco foi demitido do cargo de presidente da Petrobras pelo presidente Jair Bolsonaro em 19 de fevereiro após vários aumentos do óleo diesel neste ano.