Santa Catarina vai mesmo ganhar um novo parque. A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) autorizou a operação de Instalação Portuária de Turismo (IPTur), localizada em Balneário Piçarras (SC), destinada à movimentação de passageiros.
Local contará com terminal de passageiros e atracadouro – Foto: Flomar Transportes Aquaviários/Reprodução/ND
A instalação portuária denominada “Porto Park” totaliza 29.905 m2 de área, exclusivamente sobre a água, contando com plataforma de embarque e desembarque de passageiros de 11.664m².
“Observa-se que o projeto visa efetuar o embarque, desembarque e trânsito de passageiros e tripulantes para o provimento de embarcações de turismo, desenvolvendo atividades de recreação e lazer marítimo e visa fomentar o turismo na localidade e no Estado de Santa Catarina”, disse a diretora da Antaq, Flávia Takafashi.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA autorização terá o prazo de até 25 anos, prorrogável por períodos sucessivos, desde que a atividade portuária seja mantida e, na forma das diretrizes do Poder Concedente, o autorizatário promova os investimentos necessários para a expansão e a modernização das instalações portuárias.
A autorização deferida não desonera a empresa do atendimento aos padrões de segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, sobretudo no tocante às competências relacionadas à Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros e órgão de meio ambiente.
Quinto aprovado pela Antaq em SC
Esse já é o quinto IPTur aprovado pela Antaq para o estado. Três dos quatro aprovados já estão em operação. São eles: IPTur Porto Belo, situada em Porto Belo-SC e explorada pela Prefeitura do município (primeira IPTur autorizada no Brasil);
A IPTur Atracadouro Barra Sul, situada em Balneário Camboriú e explorado pela empresa Bontu – Bondinhos Aéreos Ltda e IPTUR São Francisco do Sul ou Píer de Passageiros do Centro Histórico, situada em São Francisco do Sul-SC e explorada pela Prefeitura do município.
Vale lembrar que a Antaq não regula os cruzeiros e sim o terminal ao qual o cruzeiro atraca. Os autos serão enviados ao Ministério de Portos e Aeroportos para definição acerca da celebração do contrato de arrendamento.