Entidades e vereadores de Balneário Camboriú devem se reunir com o Governador Carlos Moises (PSL) no próximo sábado (23) para pedir que o governo do Estado realize, junto da prefeitura de BC, um edital que permita mais empresas participarem do processo de licitação do Centro de Eventos do município.
Reunião com Carlos Moisés acontece em Canelinha, na Grande Florianópolis – Foto: Roque de Sá/Agência SenadoA reunião com a comitiva deve acontecer em Canelinha na Grande Florianópolis a partir das 12h. Os vereadores e entidades se juntaram para pedir rapidez na análise da situação do Centro de Eventos.
Entre as entidades que pedem agilidade estão a Acibalc (Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Ampe (Associação de Micro e Pequenas Empresas), BC Convention, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ACBIC (Associação de Corretores de Imóveis de Balneário Camboriú), Sinduscon (Sindicato das Indústrias da Construção Civil dos Municípios da Foz do Rio Itajaí), Sindilojas (Sindicato dos Lojistas) e Sindisol (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Balneário Camboriú e Região).
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Centro de Eventos de Balneário Camboriú é renomeado em homenagem a empresário catarinense – Foto: Peterson Paul/Secom SCRelembre o caso
O processo da licitação do Centro de Eventos de Balneário Camboriú ainda aguarda uma posição do MPC (Ministério Público de Contas), após a área técnica do TCE (Tribunal de Contas do Estado) ter emitido um relatório sobre a licitação. O processo está suspenso desde agosto.
A análise da área técnica pode sugerir o cancelamento total da licitação. Mas uma decisão só deve ser tomada após o voto do relator do processo, que ainda vai ser votado em plenário, seja a favor ou contra o posicionamento do relator. Se isso acontecer, o processo pode começar de novo do zero, ou ser retomado de onde parou.
No MPC, o caso está em análise no gabinete do Procurador de Contas Diogo Ringenberg. Ele pediu aprofundamento na análise e determinou que a equipe fizesse mais pesquisas, por ser um caso complexo. Isso deve levar mais alguns dias, e não há um prazo determinado para que o procurador emita seu parecer.
Licitação parada
A licitação está travada desde agosto, através de uma cautelar de decisão do conselheiro Luiz Eduardo Cherem. Essa medida impede que o processo caminhe desde quando as primeiras polêmicas começaram a surgir. A acusação é que a empresa ganhadora do processo não teria capacitação técnica para fazer a gestão do espaço.
Na defesa do Consórcio BC, assinada pelo escritório Walicoski Carvalho e entregue ao TCE, é apresentado o histórico de atuação do Grupo Arena Petry, controladora da empresa Quality, que compõe o Consórcio. Fundada em Biguaçu e instalada em São José, a Arena Petry firmou contrato com a marca internacional Hard Rock.
Para o consórcio, “a Quality Empresarial , integrante do grupo econômico Arena Petry, […] já executou e continua a executar inúmeros eventos de natureza diversas, como congressos, abrigando renomados artistas e shows nacionais e internacionais, além de eventos religiosos, formaturas e demais modalidades de eventos sociais, estes com lotação superior ao exigido pelo referido edital”, e que isso já demonstra a capacidade técnica da empresa para operar o Centro de Eventos.
Em reunião com o presidente o TCE ainda em agosto, o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (Podemos), afirmou que quer pedir ao governo do Estado que a prefeitura faça a administração do Centro de Eventos. A assessoria do prefeito, no entanto, não informou se esse pedido foi formalizado.