A prefeitura de Blumenau, no Vale do Itajaí, publicou nesta segunda-feira (28) um novo edital de licitação que vai conceder à iniciativa privada o direito de licenciar produtos com a marca Oktoberfest Blumenau.
A concorrência chegou a ser lançada em novembro do ano passado e despertou o interesse de uma empresa de Florianópolis, mas o processo acabou suspenso.
Licitação para explorar marca Oktoberfest Blumenau é relançada – Foto: Daniel Zimmermann/DivulgaçãoA disputa estava paralisada por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). O tribunal acatou uma representação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), que alegou subjetividade nos critérios de avaliação das propostas.
O Ministério Público também instaurou inquérito civil para investigar o caso. A partir de apontamentos feitos pelos órgãos de controle, a prefeitura fez ajustes no edital. Agora as novas propostas serão conhecidas no dia 28 de julho.
A principal alteração na licitação se refere ao modelo do certame, que agora vai analisar apenas as propostas de preço das empresas. Na primeira versão, publicada em dezembro de 2020, seria “técnica e preço”, o que possibilitaria uma análise qualitativa.
O plano de licenciamento continuará sendo exigido da empresa vencedora, mas a análise ficará para um segundo momento, após a homologação do resultado da licitação.
Outras condições do edital foram mantidas, como o valor mínimo de 4,5%, a título de royalties, sobre o valor líquido da venda de cada produto com a marca. Isso vai criar uma nova fonte de receita para a prefeitura, a ser repassada pela empresa detentora dos direitos diretamente para o Fundo Municipal de Turismo.
É importante esclarecer que o que está em questão é a marca “Oktoberfest Blumenau” com seu grafismo e logomarca (o chapéu bávaro), para aplicação e comercialização de produtos. As palavras “Oktoberfest” e “Blumenau”, individualmente, são de domínio público e podem ser utilizadas normalmente.
Oktoberfest neste ano
Lembrando que a prefeitura pretende se manifestar oficialmente no inicio do mês de julho sobre a realização ou não da festa neste ano. O que tudo indica, é que talvez teremos em Blumenau uma festa, mas com moldes diferentes que devem ser divulgados em breve.
