No vácuo da Operação Presságio, Prefeitura de Florianópolis quer remover Cidade do Samba

A Prefeitura de Florianópolis quer romper o contrato com a empresa Tendas Catarinense, contratada para erguer as estruturas denominadas Cidade do Samba, ao lado do CentroSul, que vieram à tona em desdobramento da Operação Presságio

Devido a isso, o Executivo sugeriu às escolas de samba da Capital que removam seus pertences que estão sob os equipamentos. A instrução é que as escolas retirem o que restou de alegorias enquanto um novo local for definido.

A Liesf (Liga das Escolas de Samba de Florianópolis), juntamente com a secretária de Turismo, Cultura e Esporte, Zena Becker, buscam alternativas para instalar a Cidade do Samba em outra região da Capital.

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A Prefeitura, por meio da Secretaria de Licitações, Contratos e Parcerias, abriu um procedimento para rescindir o contrato firmado pelo ex-secretário Ed Pereira, com a empresa de Palhoça, Tendas Catarinense, ao final de 2023.

O vínculo foi citado na Operação Presságio, em investigação da Polícia Civil, que aponta para um suposto direcionamento articulado entre o então secretário e o proprietário Henrique Beckenbauer Alves Bosso.

A contratação orquestrada por Ed Pereira embasou o inquérito que rendeu a deflagração da segunda fase da Operação Presságio que culminou na prisão de Ed Pereira.

Prefeitura abriu processo para rescisão

O procedimento foi aberto nesta quinta-feira (6) e, de acordo com o que foi apurado pela Coluna Bom Dia, precisa cumprir um rito específico e assinalado em contrato.

Com a abertura do processo de anulação, a empresa tem a possibilidade de se justificar. A expectativa do Executivo é que haja a suspensão do vínculo. A empresa, independentemente, tem a prerrogativa para expor sua defesa e sua versão dos fatos.

Com um contrato firmado de um ano ao custo de R$ 980 mil, o município pagou, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e abril, R$ 408.333,34.

A parcela prevista para o último dia 16 de maio, ao custo de quase R$ 82 mil, não foi paga. O contrato, apesar de “temporário”, tinha um gatilho para renovar por mais 5 anos, em um custo total de R$ 5,7 milhões aos cofres públicos.

Ainda de acordo com o que foi apurado, a Prefeitura ainda quer, em meio ao processo de rompimento de contrato, debater com a empresa possíveis soluções para o que foi pago até o momento.

Além da Secretaria de Licitações, a Procuradoria-Geral do Município também atua nesta linha de frente.

O que diz a empresa

A Coluna Bom Dia entrou em contato com a empresa, por meio do escritório Policarpo Schultz, que revelou que não está ciente do procedimento aberto pelo município.

Informou, ainda, que devido a esse desconhecimento, não tem como dar qualquer tipo de satisfação a respeito.

O escritório ainda reforçou que o empresário Henrique Bosso esclareceu as informações “dentro do processo do inquérito”. Acrescentou, ainda, que a delegada titular da investigação, Patrícia Cristina Fronza Vieira, fez o interrogatório, “que o sr. Henrique explicou todos os fatos, os quais demonstram sua inocência”.

Operação Presságio

A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu quatro suspeitos no âmbito da segunda fase da Operação Presságio, que apura contratos supostamente fraudulentos na Prefeitura de Florianópolis. Os mandados foram cumpridos na quarta-feira do dia 29 de maio de 2024.

Ed Pereira, ex-secretário de Turismo, Cultura de Florianópolis; Cleber Ferreira; Lucas da Rosa Fagundes, ex-gerente de Projetos da Fundação Municipal de Esportes, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte; e Renê Raul Justino, ex-diretor de projetos da Fundação Franklin Cascaes, estão presos desde então.