MPSC intervém e assegura proteção às vítimas de estupro e coação em projeto de vôlei

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) obteve medidas de proteção cautelar para 16 atletas de vôlei, vinculados ao projeto denominado ADC Terra Firme, de São José.

A medida cautelar partiu das denúncias envolvendo um técnico do projeto, André Wilson Testa, 31 anos, acusado de alcoolizar e estuprar atletas, preso no começo de agosto. O técnico e ex-árbitro continua preso preventivamente no Complexo Prisional de Florianópolis.

A medida cautelar foi requerida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José e deferida pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude, e proíbe a aproximação de qualquer integrante da entidade com os adolescentes – além do técnico suspeito de estupro, se investiga suspeitas de fraude com bolsas-atleta e coação de testemunhas.

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Segundo repassado em nota pelo MPSC, são 11 meninos e cinco meninas sob proteção cautelar. A medida, ainda segundo o órgão, visa resguardar a segurança e a saúde física e mental dos adolescentes, também para evitar interferências nas investigações.

Conforme requerido pela promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin, a decisão também autoriza total acesso da Assistência Social de São José aos dois endereços mantidos pela entidade para o alojamento dos adolescentes, e a toda documentação dos atletas.

“As particularidades relacionadas ao funcionamento das casas de atletas pela associação serão apuradas com maior detalhamento em inquérito civil, de maneira a bem delimitar eventuais irregularidades em sua constituição, no recebimento de verbas (públicas e privadas) com finalidade social, e no trato jurídico com a população juvenil”, argumentou a promotora de Justiça.

72 horas

Ainda de acordo com Ministério Público, o município de São José, por meio da Secretaria de Assistência Social, deverá elaborar uma estratégia de abordagem dos adolescentes, de modo a preservar as respectivas estabilidades.

O prazo dado pelo MPSC é de 72 horas e prevê a promoção de uma escuta especializada a fim de realizar o encaminhamento às famílias de origem. O município de São José ainda é obrigado à, em curto espaço de tempo, providenciar esse ‘meio-campo’ com segurança, agilidade além de custear os deslocamentos, se necessário.

O Executivo ainda precisa nomear um responsável legal pelos adolescentes, disponibilizar monitores em tempo integral, além de assumir manutenção das casas, fornecimento de alimentos, produtos de higiene pessoal e de limpeza, bem como itens necessários à regular rotina nos alojamentos.

Nota do município

O município de São José se posicionou, em nota oficial da Fundação Municipal de Esportes, que promete assumir todas as determinações judiciais, além de buscar uma nova entidade para dar seguimento aos projetos de vôlei comunitário e de rendimento.

Relembre o caso

O professor e árbitro de vôlei André Wilson Testa, 31 anos, natural de São José, foi preso no final da tarde desta quinta-feira (4) acusado de vários crimes de estupro contra menores de idade.

A investigação foi comandada pela delegada Marcela Goto, titular junto a DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de São José).

Conhecido na comunidade e no meio esportivo da Grande Florianópolis e todo o Estado, André foi preso preventivamente depois de denúncias “pesadas” de vários atletas e ex-atletas.

André liderava um projeto frente ao ADC Terra Firme, equipe de vôlei que representava o município de São José em competições, em todo o Estado. André ainda era árbitro junto a Federação Catarinense de Vôlei onde chegou a trabalhar na função nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.